Direito Médico-Empresarial

Oferecemos soluções jurídicas integradas, adaptadas às necessidades específicas de cada segmento do mercado corporativo de nossos clientes. Nossa equipe multidisciplinar especializada atende à indústria da saúde (Healthcare), fornecendo estratégias de negócios eficientes para diversas demandas, incluindo:

  • Constituição Societária e Captação de Recursos: Assessoria para a formação de sociedades, obtenção de recursos públicos ou privados, e estruturação de fundos.
  • Fusões e Aquisições: Assistência em fusões, aquisições, compra e venda de ativos.
  • Convênios e Parcerias Público-Privadas: Negociação e gestão de contratos públicos, convênios e parcerias, especialmente no setor hospitalar.
  • Assuntos Regulatórios: Consultoria em regulamentações da ANVISA, ANS, Ministério da Saúde, MAPA e conselhos profissionais.
  • Contratos Específicos do Setor: Elaboração e negociação de contratos personalizados para a indústria da saúde.
  • Defesas Administrativas: Representação em agências reguladoras e outros órgãos públicos.
  • Gerenciamento de Risco Jurídico: Avaliação e mitigação de riscos jurídicos médico-hospitalares.
  • Planejamento Tributário e Sucessório: Estruturação tributária e sucessória para empresas do setor de saúde.
  • Contratos Trabalhistas e Serviços Terceirizados: Adequações estruturais de contratos de trabalho e serviços terceirizados.
  • Assessoramento em Publicidade: Consultoria jurídica para campanhas publicitárias de empresas de saúde.
  • Ética e Compliance: Implementação de programas de ética e compliance no setor de Healthcare.

ESTRUTURAÇÃO JURÍDICA DE NOVOS PROJETOS

Oferecemos suporte jurídico especializado para a criação de novas empresas e a formação de parcerias (privadas ou público-privadas). Nossa expertise abrange a divisão de responsabilidades, procedimentos de prevenção e mitigação de riscos, elaboração de regimentos e normas internas, garantindo uma estruturação sólida e eficiente para novos projetos.

Para isso, contamos com a colaboração de nossas áreas especializadas (consultivo tributário, trabalhista, cível, societário, administrativo e Direito Econômico) para fornecer uma estruturação integral e personalizada ao cliente.

Esta versão aprimora a clareza e organização do texto, facilitando a compreensão e destacando os serviços oferecidos.

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