Toda atividade médico-hospitalar é inerentemente arriscada, centrada na vida e fundamentada na confiança. Qualquer desvio na conduta profissional pode gerar debates, visibilidade negativa e julgamentos públicos. Instituições associadas a fraudes, assédio moral, corrupção, descumprimento da legislação, desvios de conduta e infrações ético-profissionais enfrentam sérias consequências reputacionais e jurídicas.
O compliance está se tornando cada vez mais essencial nas corporações brasileiras, incluindo o setor de saúde. Trata-se de um conjunto de disciplinas, procedimentos, políticas e regulamentos destinados a garantir o cumprimento das normas institucionais, bem como a detecção, prevenção e tratamento de inconformidades e eventos adversos.
Com o aumento da judicialização da saúde no Brasil, o compliance médico-hospitalar é crucial para identificar e solucionar possíveis riscos jurídicos em hospitais, clínicas e práticas médicas.
Objetivos e Responsabilidades do Compliance Médico-Hospitalar:
- Diagnóstico e Prevenção de Riscos Jurídicos: Avaliar riscos jurídicos e pontos sensíveis na rotina das empresas de saúde, diagnosticando riscos operacionais e aplicando normas legais (cível, trabalhista, previdenciária, tributária, ambiental, segurança e saúde pública).
- Gestão de Controles Internos: Desenvolver e implementar normas e procedimentos em todas as esferas da organização.
- Projetos de Melhoria Contínua: Melhorar continuamente os serviços e assegurar a conformidade com normas técnicas.
- Revisão de Licenças e Normas: Garantir que as licenças de funcionamento estejam atualizadas e que as normas legais sejam aplicadas corretamente.
- Análise do Modelo Societário e Planejamento Tributário: Estruturar acordos de sócios, planejamento tributário e estabelecimentos de holdings.
- Conformidade com ANS e ANVISA: Revisar normas e listas de insumos e medicamentos aprovados pelas agências reguladoras.
- Elaboração de Manuais Internos: Criar manuais com procedimentos técnicos em conformidade com as normas dos conselhos reguladores.
- Implementação da LGPD: Adequar processos de coleta, armazenamento e uso de dados pessoais sensíveis em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados.
Benefícios do Compliance para Empresas de Saúde:
- Relatórios Descritivos e Consultoria: Análise detalhada e recomendações para melhorias operacionais.
- Correção de Procedimentos: Ajuste de procedimentos operacionais para maior eficiência.
- Credibilidade e Eficiência: Aumento da confiança de pacientes e fornecedores, melhorando a eficiência e a qualidade dos serviços prestados.
- Melhoria na Governança Corporativa: Implementação de práticas de governança que previnem problemas antes que ocorram.
- Prevenção de Problemas Legais: Redução de erros, processos jurídicos e indenizações, além de fortalecimento da marca no mercado.
Resultados do Gerenciamento de Riscos na Saúde:
- Redução de Erros e Aumento da Qualidade: Melhoria contínua dos serviços prestados.
- Fortalecimento da Marca: Reforço da reputação institucional no mercado.
- Prevenção de Processos e Indenizações: Redução significativa de litígios e custos associados.
- Gerenciamento Eficiente: Decisões mais assertivas e sustentáveis, resultando em aumento de lucros.
Etapas do Compliance:
- Coleta de Informações: Reuniões e entrevistas para entender a operação.
- Due Diligence: Visita à sede da empresa e análise documental.
- Avaliação de Passivo Jurídico: Identificação de riscos legais.
- Relatório Analítico-Descritivo: Apresentação de um relatório detalhado com recomendações.
- Implementação de Soluções: Desenvolvimento de modelos de contratos, documentos médicos, termos de consentimento e treinamentos baseados nas normas do CFM, CDC e demais regulamentações legais.
Este texto aprimorado oferece uma visão clara e estruturada sobre os serviços de compliance médico-hospitalar e gerenciamento de riscos, destacando a importância e os benefícios dessas práticas para instituições de saúde.
